Aviso legal

Última atualização: 05 de Agosto de 2026

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais relacionadas ao uso do site www.colorefestascriativas.com.br, operado pela Colorê Oficinas Criativas LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.003.384/0001-10, responsável pela marca Colorê Festas Criativas.

Ao navegar em nosso site, o usuário declara estar ciente das informações aqui apresentadas.

1. Titularidade do site

O domínio, a estrutura do site, sua identidade visual, conteúdos, imagens, textos, ilustrações e demais materiais disponibilizados são administrados pela Colorê Festas Criativas, salvo quando houver indicação expressa de direitos pertencentes a terceiros.

2. Informações dos produtos

A Colorê Festas Criativas empenha-se para manter todas as informações do site corretas, completas e atualizadas.

No entanto, poderão ocorrer alterações relacionadas a:

descrições;
imagens;
disponibilidade;
especificações;
embalagens;
materiais utilizados;
condições promocionais;
demais informações dos produtos.

Sempre que houver alterações após a confirmação do pedido, serão respeitados os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.

3. Imagens e características dos produtos

As fotografias apresentadas em nosso site têm caráter ilustrativo e buscam representar fielmente os produtos comercializados.

Como trabalhamos com produtos personalizados e produzidos sob encomenda, pequenas variações poderão ocorrer em relação às imagens divulgadas, incluindo:

tonalidade das cores;
posição dos elementos gráficos;
acabamento;
textura dos materiais;
tamanho de pequenos detalhes;
lote de fabricação de matérias-primas.

Essas variações são naturais do processo produtivo e não caracterizam defeito, desde que não comprometam a qualidade, funcionalidade ou as características essenciais do produto.

4. Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de materiais e insumos.

O acesso ao site também poderá ser interrompido temporariamente para:

manutenção;
atualizações;
melhorias;
correções técnicas;
reforço da segurança;
indisponibilidade de serviços de terceiros;
situações de força maior.

A Colorê Festas Criativas adotará as medidas necessárias para restabelecer o funcionamento do site o mais rapidamente possível.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

Isso inclui, entre outros:

marca Colorê Festas Criativas;
logotipo;
identidade visual;
fotografias;
ilustrações;
textos;
vídeos;
projetos gráficos;
artes exclusivas;
materiais digitais;
layout do site.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, comercialização ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Colorê Festas Criativas, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

6. Links e conteúdos de terceiros

Nosso site poderá conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

Esses conteúdos possuem políticas próprias de funcionamento e privacidade.

A Colorê Festas Criativas não controla permanentemente esses ambientes externos e não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade ou segurança das páginas de terceiros.

7. Uso adequado do site

Ao utilizar nosso site, o usuário compromete-se a não:

tentar acessar áreas restritas sem autorização;
comprometer a segurança do sistema;
inserir vírus, malwares ou códigos maliciosos;
utilizar o site para práticas ilícitas ou fraudulentas;
copiar conteúdos protegidos;
utilizar indevidamente nossa marca ou identidade visual;
realizar qualquer ato que possa prejudicar o funcionamento da plataforma.

O uso inadequado poderá resultar na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

8. Limitação de responsabilidade

A Colorê Festas Criativas responde por suas obrigações na forma da legislação brasileira.

Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes exclusivamente de:

informações incorretas fornecidas pelo usuário;
utilização inadequada dos produtos;
compartilhamento indevido de senhas ou credenciais;
falhas de equipamentos, dispositivos ou conexão de internet do usuário;
atos praticados por terceiros sem relação com nossa operação.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal limita ou exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

9. Conteúdo informativo

Os conteúdos publicados em nosso site, blog, redes sociais ou materiais institucionais possuem finalidade exclusivamente informativa e inspiracional.

As sugestões de brincadeiras, atividades, oficinas criativas e utilização dos produtos devem sempre ser acompanhadas por um adulto responsável, especialmente quando envolverem crianças pequenas.

É responsabilidade do responsável legal avaliar a faixa etária indicada para cada produto e supervisionar sua utilização de forma adequada e segura.

10. Legislação aplicável

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais conflitos deverão ser solucionados, preferencialmente, por meio dos nossos canais de atendimento.

Persistindo o conflito, serão competentes os órgãos de defesa do consumidor e o foro previsto na legislação aplicável, preservado o direito do consumidor de ajuizar eventual ação em seu domicílio, quando permitido por lei.